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ARTIGO DE OPINIÃO
As mutilações genitais femininas continuam a ser hoje um problema significativo não só em algumas áreas geográficas do planeta onde têm sido tradicionalmente descritas, mas também em contextos aparentemente inesperados.
De fato, no contexto do processo de globalização maciça em curso, os fluxos migratórios a partir de comunidades que historicamente praticam a mutilação genital feminina implementaram a probabilidade de encontro com essas práticas culturais/religiosas mesmo em países onde elas não haviam sido observadas ou descritas antes.
Esta ocorrência tem suscitado uma forte reação na tentativa de impedir a continuação do costume das mutilações genitais femininas em populações migrantes culturalmente propensas a esta prática, particularmente em países europeus com estruturas sociais multiétnicas e multiculturais.
A resposta legislativa seguiu um caminho paralelo à reação social e cultural no sentido de limitar essas práticas, oscilando entre normas fortemente repressivas do fenômeno e tentativas de mediação entre tradição e direitos individuais.
Em particular, a Organização Mundial da Saúde (OMS) adotou uma linha de firme condenação das mutilações genitais femininas, indicando-as como uma violação dos direitos humanos e do direito à saúde, como uma forma extrema de discriminação e tortura. Na mesma linha, por exemplo, a legislação britânica definiu as mutilações genitais femininas como ilegais no Reino Unido, exigindo que os profissionais de saúde e sociais denunciem tais práticas.
No cenário das populações migrantes, no entanto, essa abordagem nem sempre representou um impedimento eficaz para reduzir ou eliminar a prática de mutilações genitais femininas. De fato, vários estudos mostraram que migrantes de países onde as mutilações genitais femininas eram consideradas “normais” não mudaram de opinião em relação a essa prática, apesar do contato prolongado com contextos de não aceitação e integração em sociedades onde a prática era condenada.
Na consciência da dificuldade de erradicar práticas atávicas apenas por meio da proibição, foram propostas abordagens alternativas para o problema, como, por exemplo, um contato transcultural sem julgamento baseado no diálogo e nos direitos humanos. Alternativamente, grupos de “autoajuda” baseados na comunidade foram propostos para catalisar o progresso social sobre o assunto por meio de informações culturalmente apropriadas.
Ao mesmo tempo, a modificação progressiva da legislação de alguns países africanos em relação aos medicamentos tradicionais reconhecidos como parte integrante do direito à saúde, abriu cenários imprevisíveis também em relação às práticas religiosas e culturais tradicionais.
Finalmente, o processo de redefinição cultural e jurídica das identidades de gênero em curso em muitas sociedades ocidentais destacou ainda mais a necessidade de uma reflexão profunda e uma releitura do tema não mais limitada à esfera puramente feminina.
Nesse contexto, o manejo da mutilação genital feminina em populações migrantes é um tema altamente desafiador no campo da medicina de fronteira. Em particular, o contexto regulatório muitas vezes entra em conflito com tradições centenárias e com esquemas sociais difíceis de mudar, especialmente na chegada ao país de destino do projeto migratório. A detecção de mutilações genitais femininas é fortemente limitada à chegada de migrantes, considerando que muitas vezes não é relatada pelas mulheres à entrevista médica e que é possível trazer o problema apenas com uma avaliação ginecológica. O impacto das mutilações genitais femininas na saúde mental e psicológica também é sobrecarregado pelo uso de categorias de avaliação calibradas para sistemas de estilo ocidental.
O problema essencial na medicina de fronteira é o fato de que tudo acontece rapidamente e ocorre na interface entre duas visões muitas vezes não harmônicas da vida: a da pátria e a da terra da migração. Os modelos sociais e culturais, a representação da saúde e da doença têm muitas vezes um forte impacto nas histórias individuais, enterrando-as sob as tradições das pessoas a que o migrante pertence.
Neste contexto, o problema prioritário não é como responder às mutilações genitais femininas, mas como trazer o problema, como envolver aqueles que são portadores dessas lesões, como oferecer-lhes possíveis soluções de forma eficaz, mas também sem julgamento.
A medicina de fronteira é uma disciplina ainda matizada e pouco definida, mas que se interessa por um dos momentos mais atuais do projeto migratório: a interação entre a medicina do país de chegada e as necessidades dos migrantes. Sua missão é a resposta correta às necessidades de uma pessoa proveniente de um sistema social, cultural e epidemiológico diferente. Essa resposta só é adequada se se traduz em uma relação eficaz de proteção à saúde e uma aliança com o paciente, apesar das diferenças culturais entre provedor e usufrutuário.
No entanto, as barreiras encontradas ainda vão além da sensibilidade do profissional de saúde e da disponibilidade do migrante para a relação médico-paciente. De fato, ainda existem barreiras estruturais grosseiras que podem ser facilmente rastreadas na falta de disponibilidade de ferramentas elementares no manejo de pacientes de áreas geográficas distantes. Por exemplo, a não definição de valores normais para exames de sangue comuns é frequente em grandes áreas da África Subsaariana; para essas populações, faixas normais específicas para populações caucasianas (atribuídas a partir de seu passado colonial) ainda são adotadas. Da mesma forma, ainda hoje uma grande parte dos ensaios clínicos que avaliam a adequação das ferramentas de diagnóstico ou a eficácia/segurança dos medicamentos inscreve principalmente pacientes caucasianos com um pequeno número de pacientes asiáticos e/ou africanos. Esses aspectos têm um forte impacto na qualidade geral da assistência médica prestada às populações migrantes, mas acima de tudo na chegada, quando muito pouca informação ainda está disponível.
A mutilação genital feminina representa, portanto, um tema sobre o qual a medicina migratória encontrou um teste difícil em relação à gestão da saúde das mulheres migrantes. Na verdade, esse cenário é um dos campos de batalha em que se desenrola a confiança futura do migrante nas instituições de saúde do país anfitrião.
